UE actualiza ‘lista negra’
Executivo comunitário divulgou lista das companhias que não podem operar no espaço da União Europeia.
Patricia Afonso
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A Comissão Europeia (CE) actualizou a lista das companhias aéreas que, por razões de segurança, não podem operar no espaço da união Europeia (UE), ou que apenas o podem fazer sob fortes restrições.
De acordo com o comunicado do executivo comunitário, a Conviasa, uma transportadora aérea certificada venezuelana, passou a integrar a lista das transportadoras que não podem voar na UE “devido a graves problemas de segurança.” Também todas as companhias líbias licenciadas no país estão proibidas de operar para o espaço da União Europeia, depois de “as autoridades líbias terem decidido tomar medidas severas”, na sequência de “consultas construtivas.” Esta proibição vai vigorar, pelo menos, até ao mês de Novembro do presente ano.
A lista foi igualmente revista para acrescentar companhias já incluídas no âmbito de interiores decisões. Tais como a Jet Congo Airways, da República Democrática do Congo; e a Punto Azul, da Guiné Equatorial. A GETRA, Guinea Airways, UTAGE, Euroguineana de Aviacion y Transportes, General Work Aviacio, Star Equatorial Airlines e EGAMS foram retiradas da lista europeias por ter “ficado provado que tinham cessado a sua actividade.”
Relativamente à Indonésia, foram adicionadas as seguintes transportadoras: TransNusa Aviation Mandiri, Enggang Air Service, Surya Air, Ersa Eastern Aviation e a Matthew Air Nusantara. Todas “recentemente certificadas naquele país.” Já a transportadora Megantara, por ter cessado a actividade, saiu da lista.
Quanto à Mauritânia, entrou a Mauritania Airlines e saiu a Mauritania Airways, que também deixou de operar. Nas Filipinas, a proibição estendeu-se à Aero Equipment Aviation Inc, AirAsia Philippines, Certeza Infosys Corp., Mid-Sea Express, Southern Air Flight, NorthSky Air Inc. e Island Helicopter Services.
“Por último, a Comissão reconhece os esforços desenvolvidos pelas autoridades de supervisão da segurança da Albânia, Aruba, Indonésia, Líbia, Paquistão e da Rússia para reformar o sistema de aviação civil e, nomeadamente,aumentar a segurança, a fim de garantir que as normas de segurança internacionais são eficazes e coerentemente aplicadas. A comissão está disposta a apoiar activamente estas reformas em cooperação com a ICAO, os Estados-membros da UE e a Agência Europeia para a Segurança da Aviação”, pode ler-se na nota da CE.