Comissão Europeia congratula-se com a continuação da concorrência entre as companhias aéreas nas rotas de Amsterdão-EUA
A Comissão Europeia congratula-se com a evolução positiva registada no aeroporto de Amsterdão, que permitiu ao novo operador JetBlue Airways Corporation (“JetBlue”) continuar a operar no aeroporto durante a época IATA de verão de 2024.
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A Comissão acompanhou ativa e atentamente a evolução das condições de mercado no aeroporto de Amsterdão. Tratava-se, especificamente, do grau de congestionamento do aeroporto e das operações da empresa comum Blue Skies (“EC”) entre o Grupo Air France-KLM, a Delta e a Virgin Atlantic, a fim de identificar qualquer risco de prejuízo grave e irreparável para a concorrência no tráfego transatlântico, em especial na rota Amsterdão-Nova Iorque. A Comissão estava pronta a intervir com medidas provisórias no caso de a JetBlue não garantir um acesso adequado ao aeroporto de Amsterdão para a época IATA de verão de 2024.
Entre 2010 e 2015, a Comissão investigou três empresas comuns relacionadas com serviços transatlânticos de passageiros: i) a Oneworld Atlantic Joint Business (American Airlines, British Airways, Finnair e Iberia), ii) a Star A++ (Air Canada, United Airlines e Lufthansa) e iii) a TAJV entre os membros da Skyteam Air France-KLM Group, Alitalia e Delta.
Em 2020, a empresa comum Blue Skies, parceria entre o Grupo Air France-KLM, a Delta e a Virgin Atlantic, substituiu a TAJV e a anterior empresa comum entre a Delta e a Virgin Atlantic.
As empresas comuns reúnem companhias aéreas da UE e dos EUA, que acordam em combinar os seus recursos e partilhar receitas nas rotas transatlânticas que ligam os seus aeroportos centrais, bem como nas rotas que ligam esses aeroportos centrais a determinados destinos “aquém e além” na Europa e nos EUA.
Em resultado das suas investigações, a Comissão concluiu que, em certas rotas transatlânticas entre plataformas de correspondência, como Amsterdão-Nova Iorque, a entrada de um novo concorrente ou a expansão de um concorrente existente era necessária para remediar os efeitos de distorção das empresas comuns.
No final da época IATA verão 2023, a transportadora americana JetBlue começou a oferecer serviços diários de transporte direto de passageiros nas rotas Amsterdão-Nova Iorque e Amsterdão-Boston. A entrada da JetBlue reavivou a concorrência, em benefício dos consumidores, entre as três companhias aéreas que oferecem serviços transatlânticos diretos no aeroporto de Amsterdão, nomeadamente: dois membros da Blue Skies (KLM e Delta) e a United Airlines.
No entanto, devido às limitações de capacidade no aeroporto de Amsterdão, a JetBlue não tinha conseguido obter todas as faixas horárias que tinha solicitado durante as fases iniciais do procedimento de atribuição de faixas horárias para a época IATA de verão de 2024. Por conseguinte, havia o risco de a JetBlue ter de interromper as suas operações nessas rotas a partir de 30 de março de 2024.
“A JetBlue melhorou a sua carteira de faixas horárias no aeroporto de Amsterdão durante as últimas fases do procedimento de atribuição de faixas horárias e acabou por obter todas as faixas horárias de que necessita para continuar a operar no aeroporto de Amsterdão durante a época IATA de verão de 2024. Consequentemente, os consumidores não ficarão privados de escolha numa altura de forte procura de serviços transatlânticos”, considera a CE.
A Comissão continuará a sua monitorização antes da época IATA de verão de 2025.